A Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo realiza na sexta-feira, 28 de julho, na subsede da Regional da entidade em Campinas, o X Congresso de Advogados de Entidades Sindicais que nesta edição tem como tema central: “Impactos da reforma trabalhista na dignidade humana do trabalhador”.

Luiz Carlos Motta, presidente da Fecomerciários e coordenador-geral do evento, diz: “São dez anos do nosso Congresso de Advogados. Esta data marcante ocorre num momento muito apropriado para definirmos, com fundamentos jurídicos, o posicionamento da Federação e de seus 71 sindicatos filiados diante da recente sanção da reforma trabalhista. A situação requer uma presença ainda mais efetiva dos nossos departamentos jurídicos nas bases para evitar abusos na retirada de direitos dos trabalhadores”. 

Com programação de um dia, a partir das 9 horas, o X Congresso acontecerá no salão de eventos do Centro de Estudos Jurídicos da Fecomerciários, espaço que será inaugurado junto à subsede Regional, agora em imóvel próprio e adquirida com o custeio sindical. O Centro de Estudos é destinado ao desenvolvimento profissional dos advogados das entidades sindicais comerciárias e será inaugurado na véspera do evento, dia 27, às 19h30.  Endereço: Rua das Hortências, 522, Chácara Primavera, Campinas.

Temas relevantes

O Congresso de Advogados vai reunir desembargadores, procuradores e juízes do Trabalho em torno de temas relevantes para dirigentes e advogados de entidades sindicais comerciárias: a nova terceirização no Direito do Trabalho, atuação do Ministério Público do Trabalho e a tutela coletiva, a importância do sindicato na proteção da dignidade do trabalhador, entre outros.  

O evento tem coordenação executiva de Arnaldo Azevedo Biloti, diretor de Assuntos Trabalhistas e Jurídicos da Fecomerciários e do vice-presidente Oscar Gonçalves. A coordenação técnica está a cargo do Dr. João André Vidal de Souza, coordenador jurídico da Federação, e do Dr. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

PROGRAMAÇÃO

28/7 (Sexta-feira)

8:00 – Credenciamento

9:00 – Solenidade de Abertura e lançamento do livro Assédio e Danos Morais: Os Males do Século, do Diretor Social da Fecomerciários, Carlos Dionísio de Morais.

9:30 – “Atuação do Ministério Público do Trabalho e a Tutela Coletiva”

Palestrante: Doutor Ronaldo Jose de Lira – Procurador do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região - Campinas

10:30 – “A Nova Terceirização no Direito do Trabalho”

Palestrante: Doutor João Batista Martins César - Desembargador do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas

11:30 – “A Justiça do Trabalho em Tempos de Crise”

Palestrante: Doutor Carlos Eduardo Oliveira Dias – Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Membro do Conselho Nacional de Justiça desde setembro de 2015

12:30 – Almoço

14:00 – “O Meio Ambiente do Trabalho e a Saúde do Trabalhador”

Palestrante: Doutor Raimundo Simão de Melo – Advogado e Consultor Jurídico. Procurador do Trabalho (aposentado) da 15ª Região - Campinas

15:00 – “O Direito do Trabalho no Turbilhão da Crise Política e Econômica”

Palestrante: Doutor Jorge Luiz Souto Maior – Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas

16:00 – Intervalo (Coffee break)

 

16:30 – “A Importância do Sindicato na Proteção da Dignidade do Trabalhador”

Palestrante: Doutor Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani – Desembargador do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas

17:30  Debates

18:00 – Considerações finais e encerramento

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